segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Assessores estão revoltados com irregularidades na Câmara dos Vereadores de Olinda

Recebi por email esta mensagem sobre a irregularidade no pagamento do 13° salário dos assessores que trabalham na Câmara dos Vereadores de Olinda. Confira o texto na íntegra:

"Bom dia Senhores vereadores,secretarios e população.


Nos parâmetros dos principios legais, nos quais foi designado o Presidente da Câmara Municipal de Olinda, o Sr. Marcelo de Santana Soares, para representar os demais vereadores olindense diante o Estado de direito que integra a união, venho respeitosamente expor minha revolta e as dos meus colegas de trabalho.


Trabalhamos na Casa Bernardo Vieira de Melos das 07:30 da manhã até as 13:30 da tarde, sempre damos hora extra na funcionalidade interna da casa e dos gabinetes, é de causar extrema revolta contra entidade na qual damos valor e atenção, na instituição que defende o povo e seus funcionários não são defendidos. Sei que não podemos generalizar com todos os vereadores, contudo, sei que deve ou deveria ser do conhecimento do Executivo Municipal, ou seja, do Prefeito Renildo Calheiros , secretarios , vereadores e toda a população da cidade, a indignação dos assessores parlamentares. O motivo te não ter ou melhor, de não receber o que é de direito, o seu salário mensal.


Toda via escutavamos nos corredores da Câmara a não possibilidade de recebermos o décimo, ora não confiavamos por motivos de fofocas. Mais na data presente tivermos a verdadeira notícia de que não receberiamos mesmo era o salário mensal, depositado sempre nos dias 21 de cada mês. “O dinheiro público é algo sagrado e a população tem o direito de saber como ele é aplicado, para onde foi nosso salário?será que não esta na hora de criar a lei para o portal da transparencia da Câmara Municipal? não recebemos nem as férias, muitos ainda estão com dois anos ou três sem tirar ou receber esse direito garantido na constituição.”


Cada vereador na Câmara Municipal tem entre 3 e 15 assessores. A verba de gabinete gira em torno de "R$ 3 a 4 mil" para se usada no custeio, principalmente de pessoal. O salário do vereador está em torno de "R$ 5 mil". A grande dúvida é porque o Presidente não adequou as finanças da Câmara Municipal de Olinda aos gastos do poder?. Sabemos que houve uma queda nos repasses da casa, porque os vereadores não propuseram cortar no próprio salário para não demitir assessores?. Não seria melhor promover um corte nos gabinetes e contracheques dos vereadores só este mês? assim preservaria o trabalho dos assessores uma vez que ganhamos bem menos. A maioria dos assessores nesta casa vive desse salário e tem família. Vocês eleito para "SERVIR O POVO ", deveriam se sensibilizar com a situação e reconhecer o nosso trabalho, que também somos da comunidade e somos povo.


Segundo informações da assessoria da presidência do Sr. Marcelo Soares, repassada pela Sr. Valéria Feijó, as declarações aos funcionários não podem ser repassadas, teremos que aguardar e receber só o décimo porque a Câmara não tem dinheiro. Se ela não tem dinheiro como vai pagar o décimo? e o salário dos vereadores eles vão receber? Nosso salário sai do duodecimo dentro da verba de gabinete, porque não receber ele normal ?sabemos que tem mutreta ai dentre deste assunto.


Uma crescente nuvem escura chegou a Casa Bernardo Vieria de Melo, as coisas funcionam descaradamente na Cidade de Olinda, a população e nós assessores precisamos dar uma grande resposta à demagogia do governo Marcelo Soares; uma vez reelieto para assumir a mesma cadeira, ele é um "traidor do pagamento" dos assessores, com esse jeito de administrar Sr. Marcelo ,sua mascara um dia vai cair.


Os trabalhadores de outras instituições podem responder ao arrocho patronal e à política antioperária dos governos com grandes greves e lutas radicalizadas. São petroleiros, professores, metalúrgicos, carteiros, operários da construção, bancários, profissionais da saúde, todos em greve contra o arrocho dos salários e a retirada de direitos. Mais o assessor parlamentar qual o valor dele?ele teve importância sua eleição, porque isso agora?


Na última terça-feira (30) foi o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Já o prazo da segunda parte vai até o dia 20 de dezembro. De acordo com a especialista em legislação trabalhista e previdenciária do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Andreia Antonacci, a Lei 4.090/62 estabelece que todos os trabalhadores, incluindo os temporários, domésticos, rurais, servidores públicos e aposentados, têm direito ao 13º salário. O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, quando o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Se a opção for por uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até a última terça-feira(30). Então a Câmara de Olinda esta errada por não ter pago nem a primeira muito menos o valor integral do salário? Será que vamos receber mesmo o décimo este mês?segundo entrevista do presidente na rádio Olinda, emissora na qual ele tem muito "convivio", receberemos sim, mais as demissões irão continuar.


Bom essa são as palavras de indignação vivenciadas pelos assessores e funcionários da Câmara municipal de Olinda, gostariamos de uma solução breve, a imprensa no geral já foi acionada e iremos deixar ela bem alimentada para apartir de hoje acompanhar todo os passoas da casa. Outra instituição solicitada atraves de carta e telefonemas é o Ministério Público, entendemos que a Câmara Municipal necessita e muito da presença do MPPE- Olinda.


Obrigado vereadores 2012 vem ai, pensem nas atitudes."

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