Delegação Brasileira apresenta Carta do Amazonas em Copenhague

Ao fim da 66ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (Soeaa), realizada de 2 a 5 de dezembro, em Manaus (AM), foi elaborada a Carta do Amazonas. O documento foi escrito a partir dos resultados dos debates entre lideranças técnicas e políticas sobre o papel do Brasil no contexto mundial, as alternativas para o desenvolvimento da Amazônia, a matriz energética, as mudanças climáticas, entre outros. A Carta do Amazonas será apresentada pela delegação brasileira durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15).

CARTA DO AMAZONAS

Mais de dois mil profissionais, representativos de um universo profissional de quase um milhão de integrantes, reuniram-se na 66ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia – SOEAA, realizada na cidade de Manaus, na região amazônica, para “Pensar o Brasil no contexto mundial: inovação, desenvolvimento sustentável e ética”.

A Amazônia, que reúne oito países da América do Sul, representa um terço da biodiversidade conhecida, verdadeiro repositório genético onde residem as maiores esperanças de descobertas de novos alimentos e medicamentos. A floresta como um todo, embora seus mecanismos de equilíbrio natural sejam ainda pouco conhecidos, desempenha um importante papel na estabilização do clima planetário. É preciso, no entanto, reverter a lógica econômica que se esconde sob o desmatamento, que valoriza mais a floresta derrubada que a floresta em pé.

Trata-se de um ativo dos mais valiosos a demandar reconhecimento, especialmente da 15ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, que se realizará neste mês, em Copenhague.

Reconhecemos os avanços sociais conquistados no Brasil e em outros países, contudo enfatizamos a necessidade de mais esforços na busca da sustentabilidade ambiental e na redução das desigualdades sociais. Se as iniciativas locais de inclusão produtiva ainda carecem de políticas públicas sólidas, a reversão da tendência de aquecimento global depende de programas substanciais de financiamento à inovação tecnológica.

Alertamos que a protelação das providências da Carta da Terra (ONU-2002) colocará a humanidade diante do desafio de buscar o equilíbrio pretendido em níveis de crescente complexidade. É urgente que se defina um projeto de futuro para médio e longo prazos, do-tando o planeta de perspectivas reais de desenvolvimento sustentável.

Diante dessas constatações, o plenário da 66ª SOEAA aprova esta Carta ao povo brasileiro, aos profissionais, aos governantes e, especialmente, aos participantes da Conferência de Copenhague, com as seguintes propostas:

1. Estabelecimento de políticas, planos e programas de desenvolvimento sustentável que orientem e instrumentalizem a recuperação dos passivos ambientais existentes, bem como o direcionamento de recursos para que a inovação tecnológica ofereça soluções ao desenvolvimento sustentável global;

2. Definição de medidas de mitigação e de redução das emissões de gases de efeito estufa, provocadas pelo desmatamento e mudança no uso do solo, com base em estudos científicos e tecnológicos desenvolvidos no país;

3. Promoção de pesquisas aplicadas dirigidas a estudos integrados de ciências sociais, engenharia, ciências naturais e humanas, em relação às mudanças globais;

4. Busca incansável do consenso entre os países para o estabelecimento dos padrões, etapas, metas e ações que fundamentarão os novos paradigmas do desenvolvimento sustentável planetário;

5. Compromisso ético entre as Nações para a superação do atual estágio da inte-ração entre os seres humanos e da integração destes com a natureza;

6. Investimentos em pesquisas e empreendimentos que visem o equilíbrio da matriz energética, com incentivo às fontes renováveis; propagação e adoção de novos padrões de consumo, inclusive com priorização do transporte coletivo sobre o individual;

7. Implementação de políticas públicas de acesso universal à educação de quali-dade em todos os níveis, como condição para se alcançar o desenvolvimento econômico, social e cultural;

8. Promoção de políticas públicas ambientais para avaliar a vulnerabilidade das populações às mudanças climáticas, especialmente aos extremos de clima;

Desta forma, nós profissionais do Sistema Confea/Crea, comprometidos com a vida no planeta, conclamamos os movimentos sociais, os empresários e os governantes de todo o mundo, indispensáveis nesse processo, a firmar publicamente este compromisso, isolada ou coletivamente.

Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, em 4 de dezembro de 2009.